Judith Butler (2008) defende que a indistinção presente no senso comum entre sexo, gênero e identidade sexual contribui para o preconceito e dificuldade de inserção das pessoas transexuais na sociedade. A autora afirma que não há um paralelismo entre gênero, sexo e sexualidade, defendendo que a construção do gênero não é natural e, portanto, não é possível traçar uma relação linear entre o corpo, gênero e a identidade sexual.
“A coerência e a continuidade supostas entre sexo-gênero-sexualidade servem para sustentar a normatização da vida dos indivíduos e das sociedades” (LOURO, 2004, p. 88).
Bento (2008), Butler (2008), Louro (2004), Rubin (2017) e Jorge e Travassos (2018) afirmam que o gênero é culturalmente construído. Simone de Beauvoir (1969) declarou que as mulheres não nascem mulheres, tornam-se. O gênero é uma expressão da identidade e, dessa forma, independe do sexo biológico (www.cidadaniatrans.com). O sexo está presente na constituição do corpo de uma mulher ou de um homem, constituindo características internas e externas, sendo elas físicas, hormonais e cromossômicas. Contudo, ele está diretamente relacionado ao gênero no que diz respeito à construção dos papéis sociais e características designados para meninos e meninas, numa divisão binária (JORGE e TRAVASSOS, 2018). Fausto-Sterling (2002) diz que o binarismo sexual também é diretamente atravessado pela cultura: “o sexo de um corpo é simplesmente complexo demais. Não existe isso ou aquilo. Antes, existem nuances de diferença, “... rotular alguém homem ou mulher é uma decisão social” (p. 15).
“Enquanto ‘gênero’ é uma construção imaginária e simbólica, ‘sexo’ é um conjunto de características genotípicas e fenotípicas presentes nos sistemas, funções e processos dos corpos humanos” (JUNIOR, 2006, p. 14 e 15). Rubin (2017) sugere uma sociedade andrógina, afirmando que uma vez que os papéis tradicionais de gênero são socialmente construídos, podem ser, da mesma forma, desconstruídos. Nessa sociedade sem gênero, mas não sem sexo, a anatomia do indivíduo não definiria quem ele é e eliminaria os pressupostos comportamentais decorrentes dos papéis de gênero.
O sexo de nascimento da criança designa um estado biológico sob a forma de homem ou mulher constituído por características internas e externas, sejam elas cromossomiais, hormonais ou anatômicas.
“Em termos linguísticos, gênero é uma categoria arbitrária e seu vínculo com o sexo é estabelecido segundo cada língua e seu léxico; a partir da antropologia, o gênero passou a ser utilizado para designar papés sociais ligados ao sexo” (JORGE e TRAVASSOS, 2018, p. 43).
O Eu é desde sua origem corporal (FREUD, 1976) determinado pelas sensações. Percepções que são resultado do investimento libidinal dos principais cuidadores, representantes do mundo externo, que lhe informam seus limites (CECCARELLI, 2014). Portanto, não se nasce psiquicamente homem ou mulher, mas assim torna-se “em função da construção da psicossexualidade, que lhe é tributária do desejo de quem acolhe a criança e lhe dá vida psíquica” (CECCARELLI, 2014, p. 58).
“... em caso de conflito entre forças biológicas e psicológicas, as últimas ganham no que diz respeito à representação psíquica do corpo, e à construção do sentimento de identidade sexual. Um sujeito sem pênis se sentirá homem se for criado como menino; e um sujeito sem vagina se sentirá mulher se for criada como menina. Ou seja, o sentimento de ser menino, ou menina, não está vinculado à presença, ou à ausência, do órgão sexual” (CECCARELLI, 2008, p. 59).
Escrito por Maria Martha Gibellini
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